terça-feira, janeiro 11, 2005

Círculos uninominais


(David Eppstein)

Filipe Alves defendeu, numa caixa de comentários do AdP, a criação "urgente" de círculos uninominais.

Se bem me lembro, quando se falou mais a sério nos círculos uninominais, propôs-se um círculo nacional, com listas partidárias semelhantes às que existem actualmente, concomitantemente com círculos uninominais, e é a essa solução que me reporto.

Parece-me que o processo da criação dos círculos seria, em qualquer caso, feito com "regra e esquadro" de modo a beneficiar os partidos que aprovassem esses círculos, o que contribuiria para a descredibilização da classe política. Há também o perigo de, com os círculos uninominais, levar para o parlamento demagogos e caciques em vez de pessoas preocupadas com o interesse nacional. E há, ainda, porque a proporcionalidade entre votos e eleitos seria menor, a quase inevitalidade da exclusão da Assembleia de pequenos partidos e partidos que não privilegiam protagonismos dos seus militantes. Assim, as eventuais vantagens dos círculos uninominais seriam eclipsadas pelos efeitos políticos a que conduziriam. Idealmente, deveria ser possível criar círculos uninominais que conduzissem, nas primeiras eleições que se seguissem, a resultados semelhantes aos dos partidos com o sistema actual, mas isso não é fácil de conseguir.

Por outro lado, é gritante a evidência de que há pessoas entre os nossos concidadãos de que podemos dizer melhor do que dos partidos.

Haverá forma de alcançar um justo equilíbrio?

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