Dúvidas

Não gosto de quem tem demasiadas certezas e antevê-se que a campanha para o referendo sobre o aborto traga muita gente cheia de certezas. Talvez façam o seu papel, mas não deixam de me incomodar.

Interessar-me-ia muito mais o debate, com espaço para novas luzes sobre o tema, do que as certezas. Por exemplo, gostaria de perceber melhor o que é, afinal, esta especificidade portuguesa, que obriga a uma solução portuguesa diferente, com X semanas e pergunta Y no boletim de voto.

Não tenho dúvidas de que irei votar, porque acredito na democracia e sua na construção quotidiana. Os limites da marcação de referendos, desresponsabilizante dos deputados, para os eleitores poderiam ser discutidos. Assim como o convívio pacífico do Estado com códigos deontológicos de entidades de natureza corporativa em conflito com o espírito e a aplicabilidade prática da lei geral. Mas não compreendo a abstenção, que neste caso pode impedir que o referendo tenha um resultado vinculativo, caso em que terá de ser sujeito a interpretação, sempre incerta e subjectiva.

Votando Sim, não deixo de me comover com o rol de dezenas de abortos que algumas mulheres que conheci fizeram, usando-o como método contraceptivo. (Foi há muito tempo, embora os métodos contraceptivos continuem a não ser infalíveis.) Nem com as frias declarações de quem diz que, sem pensar duas vezes, faria um aborto, se uma gravidez surgisse na altura errada. (Já ouvi.) Penso no ser humano potencial, ainda inexistente, em que aquele corpo consiste. Que poderia até não sobreviver à gravidez. Mas que poderia um dia nascer e ser alguém, com um nome e com qualidades. Comove-me o rol de génios nascidos em condições sociais difíceis. (Mas também os desgraçados anónimos.)

Impressionam-me as escolhas difíceis que é preciso fazer: entre um ser humano potencial, e uma mulher que pode correr risco de vida ao fazer um aborto clandestino ou ver a sua vida muito afectada devido a um filho indesejado.

Lia, há dias, sobre a correlação entre a despenalização do aborto nos EUA e a diminuição das taxas de criminalidade por, presumivelmente, uma geração de filhos indesejados não ter nascido. Um dado importante num argumento consistia na comparação do valor de um recém-nascido com o de um embrião ou feto num estádio de desenvolvimento recuado, atribuindo números a essa comparação. "Um recém-nascido vale o mesmo que quantos embriões?" Como se fosse possível responder!

O homúnculo da figura é o predecessor daquilo que a ciência nos permite hoje chamar espermatozóide, ovo, embrião e feto. Nos tempos da superstição, foi permitido que, em algumas culturas, fosse possível matar recém-nascidos impunemente e, noutras, defendendo também um ser humano potencial, fossem consideradas inaceitáveis todas as formas de "desperdício" de sémen.

Hoje a morte cerebral determina, por convenção, a morte jurídica de um ser humano. E sabemos que os homúnculos não existem. Mas a palavra "potencial" não deixa de me ressoar na consciência, não só pelo seu significado negativo, mas também, e principalmente, pelo positivo. Compreendem-me?