sábado, setembro 16, 2006

Sabor amargo


"Torture is not always impermissible. However rare the cases, there are circumstances in which, by any rational moral calculus, torture not only would be permissible but would be required (to acquire life-saving information). And once you've established the principle, to paraphrase George Bernard Shaw, all that's left to haggle about is the price. In the case of torture, that means that the argument is not whether torture is ever permissible, but when--i.e., under what obviously stringent circumstances: how big, how imminent, how preventable the ticking time bomb." (Charles Krauthammer, 12/05/2005, The Weekly Standard)

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É um miúdo. Está sentado à minha frente a beber café. É um miúdo, mas uma parte teve de crescer à força.

Foi torturado. Mostra-me as marcas. (Os patifes estavam à vontade.) Diz-me que não falou. Penso que poderia ter sido pior, bem pior, mas que sei eu?

A forma como foi recrutado é típica: uma vítima na família. Vê o mundo de uma forma muito mais simples do que eu, mas não conseguiria convencer-me de que é menos válida. A organização a que pertenceu é responsável por mortes. Foi, sem dúvida, uma guerra, pelo menos no sentido comum do termo. Só com "combatentes irregulares", sem convenções de Genebra, com carta branca para a barbárie. (Não compreendo a necessidade de redundância de textos jurídicos. O artigo 5 da Declaração Universal dos Direitos do Homem e a sua implementação a todos os níveis não seriam suficientes?)

Mergulho nos meandros da história do direito, da filosofia do direito, procurando uma forma de justificar o fim da tortura. Ainda não encontrei o que procurava. O debate em torno da emenda do senador McCain é demasiado circunstancial. Continuam a ser salvaguardadas as "circunstâncias excepcionais" e os "valores maiores". Vamos prevenindo os eventuais milhares, ou centenas, ou dezenas de vítimas de atentados em planeamento, mas a que preço? À custa do estado de direito, das liberdades e garantias, dos direitos do Homem, de pilares da nossa civilização.

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