Excertos da constituição afegã: Estado, religião e direitos humanos

The Constitution of Afghanistan Year 1382 (2004)

In the Name of God, the Merciful, the Compassionate

Contents
(...)

In the name of God, the Merciful, the Compassionate

Preamble
We the people of Afghanistan:

1. With firm faith in God Almighty and relying on His mercy, and Believing in the
Sacred religion of Islam,

Observing the United Nations Charter and respecting the Universal Declaration of Human Rights, (...)

For establishing a government based on people's will and democracy,

For creation of a civil society free of oppression, atrocity, discrimination, and violence, based on rule of law, social justice, protection of human rights, and dignity, and ensuring fundamental rights and freedoms of the people, (...)

And finally for regaining Afghanistan’s deserving place in the international community,

Have adopted this constitution in compliance with historical, cultural, and social requirements of the era, through our elected representatives in the Loya Jirga dated / /1382 in the city of Kabul.


Chapter One

The State

Article One Ch. 1. Art. 1

Afghanistan is an Islamic Republic, independent, unitary and indivisible state.

Article Two Ch. 1, Art. 2

The religion of Afghanistan is the sacred religion of Islam.

Followers of other religions are free to perform their religious ceremonies within the limits of the provisions of law.

Article Three Ch. 1, Art. 3

In Afghanistan, no law can be contrary to the sacred religion of Islam and the values of this Constitution.

(...)

Article Six Ch. 1, Art. 6

The state is obliged to create a prosperous and progressive society based on social justice, protection of human dignity, protection of human rights, realization of democracy, and to ensure national unity and equality among all ethnic groups and tribes and to provide for balanced development in all areas of the country.

Article Seven Ch. 1, Art. 7

The state shall abide by the UN charter, international treaties, international conventions that Afghanistan has signed, and the Universal Declaration of Human Rights.

(...)

Chapter Two

Fundamental Rights and Duties of Citizens

Article Twenty-tow Ch. 2, Art. 1

Any kind of discrimination and privilege between the citizens of Afghanistan are prohibited.

The citizens of Afghanistan have equal rights and duties before the law

(...)

Article Thirty-Five Ch. 2, Art. 14

The citizens of Afghanistan have the right to form social organizations for the purpose of securing material or spiritual aims in accordance with the provisions of the law.

The citizens of Afghanistan have the right to form political parties in accordance with the provisions of the law, provided that:

The program and charter of the party are not contrary to the principles of sacred religion of Islam, and the provisions and values of this Constitution.

(...)

Article Forty-Five

The state shall devise and implement a unified educational curriculum based on the provisions of the sacred religion of Islam, national culture, and in accordance with academic principles, and develops the curriculum of religious subjects on the basis of the Islamic sects existing in Afghanistan.

(...)

Article Fifty-Four Ch.2, Art. 32

Family is a fundamental unit of society and is supported by the state.

The state adopts necessary measures to ensure physical and psychological well being of family, especially of child and mother, upbringing of children and the elimination of traditions contrary to the principles of sacred religion of Islam.

(...)

Article Fifty-Eight. Ch. 2. Art. 36

The State, for the purpose of monitoring, observation of human rights in Afghanistan their protection, shall establish the Independent Human Rights Commission of Afghanistan.

Everyone in case of violation of his fundamental rights can launch complaint to this Commission.

The commission can refer the cases of violation of the fundamental rights of the persons to the legal authorities, and assist them defending their rights.

Structure and mode of function of this Commission will be regulated by law.

(...)

Chapter Seven

The Judiciary

(...)

Article One Hundred and eighteen Ch. 7. Art. 3

A member of the Supreme Court should have the following qualifications:

(...)

Should have higher education in law or in Islamic jurisprudence, (...)

(...)

Chapter Ten

Amendments

Article One Hundred and forty nine Ch. 10, Art. 1

The provisions of adherence to the fundamentals of the sacred religion of Islam and the republican regime cannot be amended.

(...)

Fonte: sítio do Governo do Afeganistão.

Mulher a ler

(Seikichi Izawa)

América

Percorri as ruas de muitos países do mundo, mas em lado algum me senti tão degradado e humilhado como na América. Penso em todas as ruas da América reunidas e formando uma imensa cloaca, uma cloaca do espírito para a qual tudo é aspirado e levado na enxurrada para a merda eterna. Sobre essa cloaca o espírito do trabalho agita uma vara mágica; irrompem lado a lado palácios e fábricas, fábricas de munições e de produtos químicos, siderurgias e sanatórios, prisões e manicómios. Todo o continente é um pesadelo que causa a maior miséria ao maior número. Fui um deles, uma entidade isolada no meio da maior congregação de riqueza e de felicidade (riqueza estatística e felicidade estatística), mas nunca conheci nenhum homem que fosse verdadeiramente rico ou verdadeiramente feliz. Eu, pelo menos, sabia que era infeliz e pobre, que estava fora do ritmo e da linha. Era essa a minha única consolação, a minha única alegria.

(Henry Miller)

Oxigénio

Jovem amigo

Jovem amigo, se tens a vontade frouxa, o ânimo facilmente impulsionável, se és um incoerente ou um desequilibrado, estás a tempo de evitar um destino inglório. Toma conta: se não cultivares a tua personalidade e se te deixares ir na onda de admiração com que se aplaudem as tuas piores extravagâncias, poderás vir a arrastar a vida pelas esquinas ou botequins, vazando na maledicência e na calúnia a tristeza secreta da tua inferioridade. Previno-te tanto mais, quanto alguns dos corifeus da última grande camada literária deram extremos foros de elegância ao desequilíbrio no estilo e no homem.

Resiste a todas essas influências, venham donde vierem. Uma das melhores maneiras de afirmar o carácter moral está precisamente em defrontar com coragem todos os preconceitos perigosos. Se quiseres vencer na vida, deves cultivar o teu carácter. Sê desabrido na defesa de ti próprio. E não te esqueças de que o desenvolvimento da inteligência e da cultura condicionam muitas vezes a riqueza e a elevação dos sentimentos. Quanto mais rica for a tua personalidade em equilibradas tendências intelectuais e afectivas, mais forte e perfeito poderá ser o teu carácter. E o que distingue exactamente essa perfeição é a unidade e a estabilidade das tendências.

Não te direi também que essa obra de educação própria a possas realizar com facilidade ou rapidez. Não. Só o hábito pela perseverança - já to disse - determinará a tua evolução psicológica. Por ele tu darás continuidade aos primeiros hesitantes momentos da tua perfeição individual. Alargando pouco a pouco no presente as conquistas do passado, podes preparar um futuro pleno de força e de saúde moral.

Jaime Cortesão - Cartas à Mocidade, Seara Nova, Lisboa, 1940

Registo

Um dos partidos de poder em Portugal ficou mais ingovernável.

Ancestral, saborosa, alimento, jóia.

Calçada de Carriche

Luísa sobe,
sobe a calçada,
sobe e não pode
que vai cansada.
Sobe, Luísa,
Luísa, sobe,
sobe que sobe
sobe a calçada.

Saiu de casa
de madrugada;
regressa a casa
é já noite fechada.
Na mão grosseira,
de pele queimada,
leva a lancheira
desengonçada.
Anda, Luísa,
Luísa, sobe,
sobe que sobe,
sobe a calçada.

Luísa é nova,
desenxovalhada,
tem perna gorda,
bem torneada.
Ferve-lhe o sangue
de afogueada;
saltam-lhe os peitos
na caminhada.
Anda, Luísa.
Luísa, sobe,
sobe que sobe,
sobe a calçada.

Passam magalas,
rapaziada,
palpam-lhe as coxas
não dá por nada.
Anda, Luísa,
Luísa, sobe,
sobe que sobe,
sobe a calçada.

Chegou a casa
não disse nada.
Pegou na filha,
deu-lhe a mamada;
bebeu a sopa
numa golada;
lavou a loiça,
varreu a escada;
deu jeito à casa
desarranjada;
coseu a roupa
já remendada;
despiu-se à pressa,
desinteressada;
caiu na cama
de uma assentada;
chegou o homem,
viu-a deitada;
serviu-se dela,
não deu por nada.
Anda, Luísa.
Luísa, sobe,
sobe que sobe,
sobe a calçada.
Na manhã débil,
sem alvorada,
salta da cama,
desembestada;
puxa da filha,
dá-lhe a mamada;
veste-se à pressa,
desengonçada;
anda, ciranda,
desaustinada;
range o soalho
a cada passada,
salta para a rua,
corre açodada,
galga o passeio,
desce o passeio,
desce a calçada,
chega à oficina
à hora marcada,
puxa que puxa,
larga que larga,
puxa que puxa,
larga que larga,
puxa que puxa,
larga que larga,
puxa que puxa,
larga que larga;
toca a sineta
na hora aprazada,
corre à cantina,
volta à toada,
puxa que puxa,
larga que larga,
puxa que puxa,
larga que larga,
puxa que puxa,
larga que larga.
Regressa a casa
é já noite fechada.
Luísa arqueja
pela calçada.
Anda, Luísa,
Luísa, sobe,
sobe que sobe,
sobe a calçada,
sobe que sobe,
sobe a calçada,
sobe que sobe,
sobe a calçada.
Anda, Luísa,
Luísa, sobe,
sobe que sobe,
sobe a calçada.

(António Gedeão)

Agradecimentos

Aos blogs Klepsydra pelo destaque à entrada feminista, Posto de Escuta pelo destaque à entrada pessoana, e especialmente ao amável Abrupto pelo destaque à entrada metacognitiva: muito obrigada!

(Jean Valette-Penot)

Fábula

Era uma vez uma formiga que levava uma vida de formiga. E um coleccionador de formigas, que a observava com uma lupa, curioso. A formiga bem reparou na atenção que lhe era prestada. No início, até sentiu um certo orgulho nisso. Mas depois, sem poder deixar o seu carreiro, achou que podia tentar comunicar com o coleccionador. Ela sabia que ele era mais inteligente do que ela e que tinha meios para rapidamente aprender a linguagem das formigas. Mas foi em vão que esperou a sua oportunidade. Nunca os homens tentaram comunicar com as formigas, talvez por acharem que elas apenas se regem por imperativos químicos, e que as podem compreender bastando, para isso, acompanhar os seus movimentos. Mas, assim, nunca o coleccionador pôde saber dos seus sonhos comuns.

Os outros lados

Até que ponto não se lê apenas o que se quer ler? Que espaço se dá à surpresa na leitura? Que hipóteses à corrosão de estereótipos? Será uma questão de tempo ou dinheiro o que provoca a compartimentação das ideias a que hoje se assiste? A rejeição da empatia pelos pontos de vista que são os do outro? E será esta uma vantagem competitiva?

Mulher a ler

Ao som de um riacho e de um piano.



(Walter Crane, Such sights as youthful poets dream on summer eves by haunted stream)

*

Tower'd cities please us then
And the busy hum of men,
Where throngs of knights and barons bold,
In weeds of peace, high triumphs hold,
With store of ladies, whose bright eyes
Rain influence, and judge the prize
Of wit or arms, while both contend
To win her grace, whom all commend.
There let Hymen oft appear 125
In saffron robe, with taper clear,
And pomp, and feast, and revelry,
With mask, and antique pageantry;
Such sights as youthful poets dream
On summer eves by haunted stream.
Then to the well-trod stage anon,
If Jonson's learned sock be on,
Or sweetest Shakespeare, Fancy's child,
Warble his native wood-notes wild.

(John Milton)